Sem tarja, com tarja preta, vermelha, amarela… As embalagens de medicamentos nos trazem informações sobre o grau de risco que podem trazer à saúde do paciente, e as tarjas – ou ausência delas – fazem parte do sistema de classificação desses riscos.

Significado das tarjas dos medicamentos

Antes de tudo, o que é um medicamento tarjado? É o produto cujo uso exige a prescrição do profissional de saúde apto (médico / dentista / veterinário) a prescrevê-lo, e que a embalagem contenha a informação indicativa dessa necessidade, através de faixas na caixa do medicamento. As cores vermelha e preta são as associadas à indicação.

A Política Nacional de Medicamentos é a portaria que regula todos os processos referentes à comercialização e sinalização de informações.

Seguindo as instruções, os medicamentos são divididos em:

Medicamentos não tarjados

Medicamentos Não Tarjados, Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) ou OTC (Over the Counter, ‘sobre o balcão’ em inglês). São medicamentos com poucos efeitos colaterais ou contra-indicações, e por isso a prescrição médica não é obrigatória. No entanto, devem ser usados corretamente e sem abusos.

São destinados ao tratamento de sintomas ou doenças de baixo nível de gravidade, como dores pontuais, aftas, tosse, resfriados, azia e má digestão. Podem ser prescritos por farmacêuticos, de forma responsável e tendo em vista o Uso Racional de Medicamentos.

Tarja Vermelha

Oferecem risco intermediário ao paciente, e devem ser usados sob prescrição do profissional de saúde. São de 2 tipos: com retenção de receita ou sem retenção de receita.

Tarja vermelha sem retenção da receita

São medicamentos que, para serem obtidos, precisam da apresentação da receita médica com a prescrição do remédio. No entanto, a receita não fica retida na farmácia. A tarja vermelha contém a informação “VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA”.

Por serem medicamentos com contra-indicações e que podem causar efeitos colaterais graves, necessitam ser prescritos por um médico, dentista ou veterinário.

Tarja vermelha com retenção da receita

São medicamentos sujeitos a controle especial. Sua aquisição depende da retenção da receita médica, prescrita no receituário especial de cor branca, em 2 vias. A tarja vermelha vem com a mensagem “VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA – SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA”. A Portaria 344/98 e a RDC 20/2011 dispõem sobre esses medicamentos: são os anabolizantes, antibióticos e outras substâncias sujeitas a controle especial.

Há um segundo tipo de medicamentos com tarja vermelha. Esses, além da retenção da receita, também precisam de um Termo de Conhecimento de Risco e Consentimento pós-informação, como o do modelo. São medicamentos controlados e também regulados pela Portaria 344/98, na lista C2 (substâncias retinóicas). A tarja apresenta a instrução “VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA. SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA. ATENÇÃO: RISCO PARA MULHERES GRÁVIDAS, CAUSA GRAVES DEFEITOS NAS FACES, NAS ORELHAS, NO CORAÇÃO E NO SISTEMA NERVOSO DO FETO.”

Tarja Preta

São medicamentos que só podem ser vendidos com a retenção da receita médica, em 2 vias, com receituário de cor azul ou amarela. Por exercerem ação estimulante ou sedativa no sistema nervoso central – os psicotrópicos ou entorpecentes -, a tarja preta tem impressa a mensagem “VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA – O ABUSO DESTE MEDICAMENTO PODE CAUSAR DEPENDÊNCIA”.

Tarja Amarela

Por último, uma tarja que não tem relação com a dispensação do medicamento. A tarja amarela significa que o medicamento em questão é um “Medicamento Genérico” – mensagem que vem escrita em azul na tarja, juntamente com a letra G.

Os Medicamentos Genéricos têm a mesma composição química dos remédios referência (medicamento da fabricante que desenvolveu o produto, que o registrou primeiro e, portanto, possui a patente), e são indicados para tratar os mesmos sintomas.

Independente da tarja amarela, os laboratórios ainda precisam colocar, caso haja, a classificação quanto à dispensa, se é um produto de tarja vermelha ou preta. Logo, o medicamento genérico é o único que pode possuir duas tarjas.

As caixas dos remédios trazem muitas informações importantes, que devem ser respeitadas. Por isso, não adquira remédios sem a orientação do profissional adequado. E em caso de dúvidas, consulte o farmacêutico.