Em 27 de junho de 1991, a Federação Internacional de Diabetes (IFD) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciaram o primeiro Dia Internacional do Diabetes. A data foi criada como uma maneira de estimular o reconhecimento dos direitos das pessoas com diabetes no mundo todo, além das da condição, sintomas, complicações, tratamento e determinação para encontrar a cura para a doença. Cerca de 230 associações membros da Federação Internacional de Diabetes em mais de 160 países se unem para debater os avanços e estudar os dados.

No Brasil, esses dados são alarmantes.

Diabetes no Brasil

A Sociedade Brasileira de Diabetes, fundada em 1970 e filiada à IFD, é a instituição-referência no Brasil sobre o assunto. No último levantamento sobre a prevalência do diabetes no país, feito pela SBD em 2018, constatou-se que 7,1% dos homens brasileiros e 8,1% das brasileiras têm o diagnóstico médico de diabetes. 

A IFD estima que quase 17 milhões de brasileiros entre 20 e 79 tenham diabetes. O Brasil é o terceiro maior país com crianças de até 14 anos com diabetes mellitus tipo 1.

Em 2017, diabetes e doenças do rim foram a 3ª maior causa de mortes no Brasil. Em 1990, ocupava a 11ª posição.

Estima-se que haja um aumento de 55% no índice de pessoas com diabetes na América do Sul e Central até 2045.

Direitos das pessoas com diabetes

A Lei 11.347/06 determina que as pessoas com diabetes recebam do SUS, gratuitamente, todos os medicamentos e insumos necessários para o tratamento e a monitoração da glicemia capilar. Esse foi um grande avanço. Antes da regulação, milhares de pacientes não tinham acesso à medicação ou ao glicosímetro

Como retirar os medicamentos e insumos para pacientes com diabetes?

Para retirar os materiais a que têm direito, é preciso ir ao posto de saúde mais próximo da residência, e realizar o cadastro como paciente com diabetes no SUS ou no Hiperdia (Sistema de Informação em Hipertensão e Diabetes).

Se o paciente não tiver um laudo ou receituário, que ateste a sua condição, ele pode passar por uma consulta com o endocrinologista pelo SUS. Se já tiver, precisa apresentar a receita médica com as prescrições dadas pelo médico encarregado do acompanhamento.

Quais medicamentos e insumos têm direito as pessoas com diabetes?

Os medicamentos de controle da doença, tanto os orais quanto as insulinas. Seringas específicas para aplicação de insulina, glicosímetro (o aparelho que faz a leitura da medição da glicose), tiras reagentes para medir a glicemia e lancetas para perfuração digital também são disponibilizadas.

O paciente pode obtê-los na Farmácia Popular ou nas redes credenciadas, estando com o CPF, a receita médica e um documento de identidade com foto.

Não consigo retirar os materiais. Onde reivindicar os meus direitos?

O assistente social da unidade de saúde está apto a prestar orientação e esclarecimento. Esse é o profissional especializado para ajudá-lo nessas e em outras questões referentes ao tratamento.

Lembre-se de que o direito de receber os insumos necessários para o tratamento é lei, que engloba todas as pessoas com diabetes.

Se você tiver dificuldades de obter os medicamentos e insumos, procure por esses órgãos: a Defensoria Pública, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a OAB ou, se tiver condições, um advogado.

A SBD lançou um e-book com recomendações quanto aos principais cuidados que as pessoas que têm Diabetes devem manter durante o período de pandemia. Você pode fazer o download do livro clicando aqui.

Cuide-se. Informe-se. É possível viver com diabetes e ter qualidade de vida.