Ninguém esperava ter de enfrentar uma pandemia em 2020. Mas aconteceu, e a vida de todos precisou passar por mudanças a nível mundial. Economicamente e socialmente, coletivamente e individualmente.
Mesmo com tantos meses passados, ainda vivemos momentos de incertezas e medos.
Reajuste anual de medicamentos
A indústria farmacêutica é uma das poucas que está se sobressaindo durante a pandemia do coronavírus. Em 2020, juntamente com o Governo Federal, firmaram um contrato para adiar o reajuste anual de remédios por 60 dias. A previsão de aumento para o ano em questão seria de 4%, de acordo com a Câmara da Regulação do Mercado de Medicamentos. A decisão foi efetivada por meio da Medida Provisória 933/20 no final de março.
Cogitou-se que o adiamento do reajuste seria apenas para os medicamentos usados para combater a covid-19, mas o acordo previa que todos os medicamentos fossem afetados. Diversos medicamentos no país têm o preço tabelado, e o reajuste anual passa a valer a partir do dia 1º de abril de cada ano, segundo a Lei 10.742, de 2003.
Grande parte dos agentes da indústria apoiaram a medida. Afinal, eles reconhecem que esse é um momento de solidariedade e de colaboração para garantir à população fácil acesso a medicamentos de primeira necessidade. Mesmo assim, não se pode negar que foi um grande desafio.
Desafios do adiamento do reajuste
O momento da adoção da medida, em que o dólar ultrapassou os 5 reais, levou o país a perder competitividade em relação aos mercados internacionais, como, o chinês e o indiano, que são os principais fabricantes de insumos para a cadeia de medicamentos no Brasil.
A indústria passou por essa fase sem deixar que ocorresse um desabastecimento de remédios no segundo semestre de 2020.
A medida teve efeito por 4 meses, tendo sido encerrada em 28 de julho.
Pela resolução da CMED publicada no Diário Oficial, o reajuste máximo permitido para este ano foi aplicado em três faixas, de 5,21%, 4,22% e 3,23%, a depender do tipo de medicamento.
Nelson Mussolini, advogado e presidente executivo da Sindusfarma, mostrou sua preocupação acerca dos efeitos de uma possível suspensão do reajuste anual.
“Após 14 meses de preços inalterados, a indústria farmacêutica precisa desse reajuste anual – de apenas 4,08%, na média – para repor parte do aumento de custos acumulados no ano passado e, mais recentemente, em razão da pandemia de coronavírus, com as expressivas altas do dólar e dos custos de logística, matérias-primas e insumos. Ressalte-se, ainda, que os valores sobre os quais o reajuste incide são relativamente baixos. Por exemplo, no Brasil, uma caixa de medicamento genérico custa pouco mais de R$ 6,00, em média, e um medicamento similar ou novo, menos de R$ 20,00, segundo levantamento CMED, de 2018”.
É hora de todo mundo contribuir
Valter Luis Macedo de Carvalhaes Pinheiro, empresário responsável pela Futura, disse sobre o assunto que “o momento é delicado para todo mundo, mas o principal objetivo agora é salvar vidas. Portanto, medidas como essa, que têm como intuito amenizar o sofrimento dos brasileiros, tanto financeiro quanto de saúde, devem ser não só acatadas, como elogiadas”.
Todos podemos sentir a necessidade de mudança de hábitos, preservação das pessoas ao redor, otimização do nosso trabalho e de encontrar novos caminhos para a normalidade. E é cada um fazendo a sua parte que vamos alcançar esse objetivo. Juntos.
